Termos e condições

Última actualização: 7 de agosto de 2026

Quem somos

Este sítio é do Pau Ferro Atelier, empresário em nome individual, com o número de identificação fiscal 247898511, a exercer actividade de marcenaria em Valongo, distrito do Porto.

Contactos: telefone 916 862 737 (Chamada para a rede móvel nacional) e correio electrónico geralpauferro@outlook.pt.

Esta informação é prestada nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, que regula o comércio electrónico.

O que este sítio é, e o que não é

Este sítio é uma montra. Não é uma loja: não há aqui carrinho de compras, não se faz nenhum pagamento e não se conclui nenhum contrato. As peças mostradas já foram fabricadas e entregues a clientes — servem para mostrar o trabalho do atelier, e não estão à venda.

Todas as peças são fabricadas por encomenda. Cada encomenda é acordada caso a caso, por telefone, correio electrónico ou WhatsApp, e as condições concretas — madeira, medidas, cor da resina, acabamento, prazo e preço — ficam definidas nesse acordo.

Orçamentos

Um orçamento é válido pelo prazo nele indicado. Enquanto não houver acordo escrito sobre o preço, as medidas e o prazo, não há encomenda.

Como cada peça é feita de raiz, o preço depende da madeira escolhida, das dimensões, do tipo de resina e do acabamento. Por isso não há preços publicados neste sítio.

Madeira maciça: o que é natural e não é defeito

A madeira maciça é um material vivo. As seguintes características fazem parte da peça e não são falta de conformidade:

• variação de cor, veio e desenho entre tábuas, e entre a peça e as fotografias deste sítio;
• nós, fendas naturais e marcas de crescimento;
• pequenos movimentos da madeira com a variação de humidade e temperatura;
• diferenças de tonalidade que a madeira desenvolve com a exposição à luz ao longo do tempo.

Cada peça é única precisamente por isto. Uma peça encomendada a partir de uma fotografia deste sítio não será igual à da fotografia — será outra peça, com o desenho da tábua que lhe der origem.

Garantia

Aplica-se a garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro. Se a peça não estiver conforme o acordado, pode exigir, sem encargos, a reposição da conformidade por reparação ou substituição e, quando estas não forem possíveis ou proporcionadas, a redução do preço ou a resolução do contrato.

O prazo e as condições concretas constam do documento de venda entregue com a peça.

Direito de livre resolução: não se aplica a peças por medida

Nas compras à distância ou fora do estabelecimento, o consumidor tem em regra 14 dias para se arrepender, sem indicar motivo — o chamado direito de livre resolução, previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014.

Esse direito não existe quando o bem é feito à medida ou claramente personalizado, por força da alínea c) do n.º 1 do artigo 17.º do mesmo diploma. É o caso de todas as peças deste atelier: são fabricadas de raiz para um cliente concreto, com as medidas e o acabamento que ele escolheu, e não podem ser recolocadas à venda.

Dizemo-lo aqui de forma clara, e voltamos a dizê-lo antes de fechar cada encomenda, porque é informação que a lei obriga a prestar antes de o consumidor ficar vinculado.

Propriedade intelectual

As fotografias e os textos deste sítio são do Pau Ferro Atelier. As peças mostradas são trabalho próprio do atelier.

Reclamações

Ver a página Resolução de litígios e o Livro de Reclamações electrónico.